ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
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Dino decidiu que ordens judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça brasileira
Em entrevista à Reuters, Moraes disse que bancos e instituições que estão no país não podem aplicar internamente ordens de…
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira…
Destaque apresentado pelo PP foi aprovado por 14 votos contra 12. Projeto ainda precisa ser analisado no plenário.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, nas últimas semanas o Brasil despertou para “uma urgência que já não pode…
A movimentação de viajantes é a maior desde o início da série histórica, em janeiro de 2000
Proposta foi apresentada após motim de parlamentares da oposição em protesto contra prisão domiciliar de Bolsonaro.
Atual senadora afirma que apuração foi provocada por iniciativa dela, ainda quando era ministra
Presidente da Câmara, Hugo Motta anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral…