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Ágio médio de óleo excedente (divisão de lucro) compartilhado com a União ficou em 91,20%. Em um dos blocos, o…
Amparado por um habeas corpus, Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos no colegiado na reunião de segunda-feira (20).
Secretário de Turismo lançou cartilha para orientar visitantes sobre boas práticas de segurança, além de conscientização e prevenção.
Entre os investimentos previstos estão a aquisição de equipamentos de grande porte, como seis guindastes, 10 empilhadeiras e 20 carretas,…
Blocos ficam nas bacias de Campos e Santos, no Sudeste do Brasil, e serão explorados com contratos de partilha da…
Benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de…
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas. Deputados também aprovaram conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva nos…
Os votos foram proferidos pelo relator, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados.
