ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Objetivo é aumentar a arrecadação em 2026, iniciativa é considerada fundamental para fechar o Orçamento do próximo ano.
Com a inclusão das emendas de comissão, o valor pode crescer para R$ 52,9 bilhões. Proposta também prevê R$ 1…
A medida foi determinada após o ministro aceitar um recurso apresentado pelo Senado para que o equipamento seja retirado.
Crescimento equivale ao teto de 2,5% de crescimento real (acima da inflação) definido pelo novo arcabouço fiscal.
Para justificar pedido, o parlamentar cita que a Câmara autorizou a participação remota de deputados durante a pandemia e diz…
Valor representa aumento nominal de 7,28% em relação ao atual (R$ 1.518).
Valor é o segundo pior para o mês, perdendo apenas para julho de 2020, no auge da pandemia de covid-19.
Julgamento será a partir do dia 2, na Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano…
Em parecer ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o reforço da segurança nas proximidades da residência.
