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Ttese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da…
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Imagens registradas por deputados mostram o momento em que o deputado é retirado à força, sob protestos de parlamentares aliados.…
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Proposta amplia fontes de financiamento e, conforme previa texto original do Executivo, legitima os Fundos Nacionais de Segurança Pública e…
Preso desde junho deste ano, Marcelo Câmara tinha apenas funções administrativas, segundo o advogado Luiz Eduardo Kuntz.
Projeto, já aprovado pelo Senado, endurece as regras contra os contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e…
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