ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Projeto, já aprovado pelo Senado, endurece as regras contra os contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e…
Os pequenos negócios representaram 97% das empresas abertas no país em 2025. Entre elas, 77% são microempreendedores individuais (MEI), 19%…
Em sustentação oral, Paulo Gonet destacou papel decisivo dos acusados no plano de ataque ao Estado Democrática de Direito.
Medida altera legislação já existente, como o ECA e o Código Penal.
“Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria", disse.o presidente Lula, em cerimônia no…
Ministro considerou o pedido um “absurdo” por não ter "a mínima pertinência”, uma vez que não há previsão de que…
A coordenadora de Advocacy do Instituto de Referência Negra, Peregum Ingrid Sampaio, destaca que, após os 50 primeiros colocados no…
Procuradoria-Geral da República pede a condenação dos parlamentares por corrupção passiva e organização criminosa. Denúncia diz que, entre janeiro e…
Entre os serviços a serem oferecidos a idosos estão emissão de segunda via de documentos, certificação de união estável e…