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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais,…
Com o tema “Vale a pena viver de novo”, inspirada em novelas e filmes que marcaram época, a 3ª Gincana…
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (23), sessão solene alusiva aos 10 anos da Lei Brasileira…
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo…
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), realizou na segunda-feira…
O Projeto de Lei 116/2025, de autoria do vereador Raimundo Penha, pretende instituir incentivo fiscal a projetos educacionais destinados ao…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a 80ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23/9), em Nova York,…
