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O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o recurso apresentado pelo Banco Central contra a determinação do ministro relator…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa) determinou, nessa quarta-feira (7), o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate…
Diminuição vai afetar município do Rio e cidades da Baixada Fluminense
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica…
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria incentivos para estabelecimentos de…
Contrato prevê ainda desenvolvimento de negócios em baixo carbono
A Câmara Municipal de São Luís recebeu, na sessão ordinária do dia 16 de dezembro, o Projeto de Lei Nº…