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O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz…
O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Parlamentar reforçou a parceria entre o seu mandato e o Governo do Estado em prol da população de Pedreiras e…
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...
O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025,…
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