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Dois trabalhos do pesquisador, que é coordenador pedagógico da Escola do Legislativo da Alema e integrante do GEPPEF da UFMA,…
Conversa foi com a coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Halice Figueiredo
Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o fornecedor de bens…
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido…
Deputado critica contrato de R$ 140 milhões que reduz locais de prova e encarece custo da CNH no Maranhão
O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa…
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada…