ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre…
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de…
Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
De acordo com Cláudia Marques Soter, a entrega dos tablets foi iniciada no dia 27 de agosto e o programa…
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais…