ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
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O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.…
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
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Mais de 56 mil se formalizaram como microempreendedor em 2025
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Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024
