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O Projeto de Lei 1037/25 permite que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratem empréstimos de qualquer modalidade somente…
O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um…
Em entrevista ao Bom dia, Ministro, ele defendeu a redução da jornada
Causa é o deslocamento de uma zona de convergência do Atlântico Sul
O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia.…
Endocrinologista lembrou que obesidade não é só questão de estética e, sim, uma inflamação contínua no corpo que pode levar…
Ela concedeu licença aos policiais para adentrarem a casa, inclusive gravando vídeo com a autorização.
Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar 192/24, que prevê…