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Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger…
O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque...
Resolução veda dupla matrícula e fixa prazo para desistência formal
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O Brasil terminou 2025 no maior nível de atividade turística em 14 anos. O Índice de Atividades Turísticas (Iatur) fechou…
Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado