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A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão de ontem, requerimento de autoria do deputado…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) começaram a julgar ontem um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva…
O Estado – O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nos próximos dias uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo…
O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (23), para cobrar o cumprimento do acordo firmado entre o Governo…
O deputado Wellington do Curso (PP), que é autor do Projeto de Lei Nº 099/2017, utilizou a tribuna da Assembleia…
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou ontem o Requerimento 359/2017, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que solicita,…
O governador Flávio Dino (PCdoB) logo cedo, à aprovação na Assembleia Legislativa, de um Requerimento de autoria de Edilázio Júnior…
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), confirmou, por meio de nota, duas mortes de presos no episódio de…