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Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na…
O objetivo é fortalecer a política pública de governança fundiária e da promoção do direito à moradia. A solenidade contou…
Os estudantes da rede estadual pública de ensino que se destacarem no ingresso ao ensino superior terão segurança financeira para…
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O Senado Federal se prepara para debater uma das atualizações legislativas mais ambiciosas das últimas décadas: a reforma do Código…
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