A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia do MA recorre ao STF contra decisão de Dino e reforça defesa da celeridade processual
Publicado em: Por: BDR Online
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é apresentada como a parte que recorre ao STF para defender a celeridade processual e contestar uma decisão. O texto descreve suas ações e argumentos de forma neutra, embora o contexto seja de um litígio.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o órgão onde o recurso foi protocolado e onde a decisão monocrática foi proferida. É mencionado como o palco da disputa, sem atribuição de sentimento direto.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é mencionado como o proferidor da decisão monocrática que a Assembleia busca reformar. A ação da Assembleia é uma contestação a essa decisão, o que confere um sentimento negativo à menção de Dino no contexto.
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Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780
As ADIs são o objeto jurídico da disputa, mencionadas de forma factual e sem carga emocional.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é o órgão cuja composição é o tema central das ADIs. É descrito de forma factual, com a menção à sua fragilização institucional.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como destinatária de documentos, em decorrência da decisão de Dino. A menção é factual e não carrega sentimento.
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Carlos Brandão
O governador Carlos Brandão é citado pela Assembleia como alguém contra quem não houve pedido de investigação. A menção é feita para refutar uma possível acusação e, portanto, é neutra em relação a ele.
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PSB
O PSB é mencionado como o partido de Carlos Brandão. A associação é factual e não carrega sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma disputa institucional entre a Assembleia Legislativa do Maranhão e uma decisão do STF, com a Assembleia buscando reverter uma decisão. Embora a Assembleia se posicione em defesa da celeridade, a menção a "tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória" e "atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena" indica um tom de conflito e crítica velada, resultando em um sentimento ligeiramente negativo.
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