A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável, nesta terça-feira (14), à Medida Provisória 508/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
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Publicado em: Por: Atualiza MaranhãoSentimento por Entidade:
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A CCJ é apresentada como um órgão que deu parecer favorável a uma medida provisória, indicando um papel construtivo e neutro no processo legislativo.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é mencionada como o local onde a medida provisória foi aprovada e será deliberada, tendo um papel institucional neutro.
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Medida Provisória 508/2025
A MP é descrita como uma iniciativa que visa oferecer condições facilitadas para regularização de débitos e fortalecer a arrecadação, com benefícios claros para contribuintes e o Estado, recebendo parecer favorável.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é apresentado como o autor da medida provisória, com um papel neutro na iniciativa legislativa.
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ITCD
O ITCD é mencionado no contexto de um programa especial de pagamento de débitos, com a possibilidade de redução de juros e multas, o que é apresentado de forma positiva para os contribuintes.
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IPVA
O IPVA é mencionado no contexto de um programa especial de pagamento de débitos, com a possibilidade de redução de juros e multas, o que é apresentado de forma positiva para os contribuintes.
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Carlos Brandão
O governador Carlos Brandão é apresentado como o autor da proposta, que visa beneficiar contribuintes e o Estado, recebendo uma conotação positiva pela iniciativa.
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Secretaria de Estado da Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda é mencionada como o órgão com o qual os contribuintes poderão negociar dívidas, tendo um papel administrativo neutro.
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Neto Evangelista
O deputado Neto Evangelista é apresentado como vice-presidente da CCJ e destacando a importância da medida, o que confere uma conotação positiva à sua atuação e às suas declarações.
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União Brasil
O partido é mencionado como a filiação do deputado Neto Evangelista, sem ter um papel ativo na narrativa, sendo neutro.
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Ricardo Arruda
O deputado Ricardo Arruda é mencionado como um dos parlamentares que analisaram proposições legislativas, sem ter um papel de destaque ou opinião expressa no texto, sendo neutro.
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MDB
O partido é mencionado como a filiação do deputado Ricardo Arruda, sem ter um papel ativo na narrativa, sendo neutro.
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Arnaldo Melo
O deputado Arnaldo Melo é apresentado como um dos parlamentares que analisaram proposições e destacou a aprovação de outro projeto, conferindo uma conotação positiva à sua participação.
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PP
O partido é mencionado como a filiação do deputado Arnaldo Melo, sem ter um papel ativo na narrativa, sendo neutro.
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Ariston
O deputado Ariston é mencionado como um dos parlamentares que analisaram proposições legislativas, sem ter um papel de destaque ou opinião expressa no texto, sendo neutro.
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PSB
O partido é mencionado como a filiação do deputado Ariston, sem ter um papel ativo na narrativa, sendo neutro.
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Projeto de Lei 459/2025
O Projeto de Lei é descrito como um avanço importante para garantir direitos e promover inclusão social e atendimento à saúde de pessoas com doenças raras, recebendo uma conotação positiva.
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Leandro Bello
O deputado Leandro Bello é apresentado como autor de um projeto de lei importante para pessoas com doenças raras, conferindo uma conotação positiva à sua autoria.
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Podemos
O partido é mencionado como a filiação do deputado Leandro Bello, sem ter um papel ativo na narrativa, sendo neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro, com elementos positivos ao descrever a aprovação de medidas que visam facilitar o pagamento de débitos fiscais e instituir um estatuto de proteção a pessoas com doenças raras. A linguagem é informativa e não há críticas diretas ou fortes elogios.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
