02-11-2024 Sábado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a retirada de quatro livros de direito do mercado, após identificar conteúdos homofóbicos e misóginos nas obras. A decisão atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que contestou um julgamento anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia…