30-01-2025 Quinta-feira Na esteira de “Ainda Estou Aqui”, iniciativas jogam luz sobre os abusos do regime. Numa das mais relevantes, PGR pede análise ao STF sobre legalidade da Lei da Anistia O filme “Ainda Estou Aqui” é um exemplo de como a arte pode levantar questões relevantes sobre a história de um país — mesmo…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ações recentes reacendem busca por verdade e justiça para crimes da Ditadura Militar no Brasil
Publicado em: Por: Mônica Moreira Lima
Sentimento por Entidade:
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Ainda Estou Aqui
O filme é apresentado como um elemento de peso na luta pela verdade, memória e justiça, capaz de levantar questões relevantes e provocar reações institucionais.
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Michel Temer
O texto menciona que o assunto (crimes da ditadura) foi 'abandonado' durante o governo de Michel Temer, indicando uma associação com a negligência da pauta.
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Jair Bolsonaro
O texto menciona que o assunto (crimes da ditadura) foi 'abandonado' durante o governo de Jair Bolsonaro, indicando uma associação com a negligência da pauta e um alinhamento com a extrema-direita.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é destacada por dar um 'importante passo' ao solicitar análise ao STF sobre a legalidade da Lei da Anistia, demonstrando uma ação positiva na retomada da pauta.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão ao qual a PGR encaminhou a solicitação, e sua decisão anterior sobre a Lei da Anistia é contextualizada. A expectativa é que o STF analise a questão, o que é visto como um passo relevante.
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Lei da Anistia
A lei é o foco da análise de legalidade pela PGR e STF, e o texto aponta que sua aplicação tem sido questionada por juristas e acadêmicos, especialmente em relação a crimes que se estendem no tempo como desaparecimentos forçados.
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Rubens Paiva
O ex-deputado é a vítima central do caso levado ao STF pela PGR, e sua morte é um dos exemplos de abusos do regime. A menção é factual e ligada à busca por justiça.
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A CIDH é citada pela condenação do Estado brasileiro por crimes da ditadura em um caso específico, declarando a invalidade da Lei de Anistia em certos pontos, o que é visto como um precedente importante.
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Comissão Nacional da Verdade
A CNV é mencionada como fonte de dados sobre o número de mortos e desaparecidos e para a retificação de certidões de óbito, tendo um papel informativo e de reconhecimento.
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Maria Caetana Cintra Santos
A subprocuradora é citada pelo parecer que argumenta contra a aplicabilidade da Lei de Anistia em casos de ocultação de cadáver, demonstrando um posicionamento alinhado à busca por justiça.
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Fernanda Torres
A atriz é elogiada por sua atuação em 'Ainda Estou Aqui', que retrata a luta de Eunice Paiva, e é associada a uma interpretação 'magistral' de uma ativista contra a ditadura.
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José Antônio Nogueira Belham
É acusado de envolvimento na morte de Rubens Paiva, o que o associa diretamente a um crime da ditadura.
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Jacy Ochsendorf
É acusado de envolvimento na morte de Rubens Paiva, o que o associa diretamente a um crime da ditadura.
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Jurandyr Ochsendorf
É acusado de envolvimento na morte de Rubens Paiva, o que o associa diretamente a um crime da ditadura.
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Rubens Paim Sampaio
É acusado de envolvimento na morte de Rubens Paiva, o que o associa diretamente a um crime da ditadura.
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Raymundo Ronaldo Campos
É acusado de envolvimento na morte de Rubens Paiva, o que o associa diretamente a um crime da ditadura.
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Flávio Dino
O ministro é citado por seu posicionamento ao analisar denúncias contra ex-militares, ressaltando que a ação se prolonga no tempo e que existem atos posteriores à Lei da Anistia, o que vai ao encontro da argumentação da PGR.
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Alexandre de Moraes
O ministro é o relator de uma das ações sobre o caso Rubens Paiva que segue tramitando no STF, sendo mencionado em um contexto factual e de continuidade processual.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ aprovou uma resolução determinando a retificação de certidões de óbito de vítimas da ditadura, o que é visto como um passo importante para a reparação e reconhecimento.
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Ministério dos Direitos Humanos
O ministério é mencionado por ter proposto a decisão do CNJ e por anunciar, junto com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, uma cerimônia de pedido de desculpas oficial às famílias das vítimas.
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Eunice Paiva
É descrita como tendo lutado pela retificação da certidão de óbito do marido e como uma das principais ativistas contra a ditadura e em defesa dos direitos humanos, com sua história retratada no filme.
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Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
A comissão, retomada pelo governo atual, anunciou a intenção de realizar uma cerimônia de pedido de desculpas oficial às famílias das vítimas da ditadura, demonstrando um papel ativo na reparação.
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Lula
É mencionado por ter retomado a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em 2023, após ter sido extinta no governo anterior, indicando uma ação positiva para a pauta dos direitos humanos.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo em relação às ações recentes que buscam justiça para crimes da Ditadura Militar, destacando o papel da arte e de instituições como a PGR e o STF. Há uma expectativa de avanço na pauta, apesar de reconhecer que o tema foi negligenciado em governos anteriores.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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