14-2-2025 Sexta-feira Ministro Flávio Dino propõe tese de que o desaparecimento forçado – em casos como na Guerrilha do Araguaia – é crime permanente. Historiador Romualdo Pessoa analisa os impactos do julgamento. O ministro Flávio Dino, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em dezembro a tese de que o crime de ocultação…
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF debate validade da Anistia em crimes da ditadura, como ocultação de cadáver
Publicado em: Por: Mônica Moreira Lima
Sentimento por Entidade:
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STF
O STF é apresentado como o palco central do debate sobre a validade da Anistia, com a formação de maioria para analisar a constitucionalidade da aplicação da lei a crimes permanentes, indicando um papel ativo e potencialmente transformador na busca por justiça.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é retratado de forma positiva, como relator que propõe uma tese inovadora e justa sobre crimes permanentes, defendendo que a ocultação de cadáveres não deve ser perdoada pela Lei de Anistia, o que é visto como um avanço na busca por justiça.
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Romualdo Pessoa Campos Filho
O historiador é apresentado como uma autoridade no assunto, cujas análises e comparações enriquecem o debate e reforçam a importância da decisão do STF. Suas falas são citadas extensivamente e com grande peso, validando a urgência de se lidar com crimes não solucionados e a necessidade de justiça para as famílias.
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Lei de Anistia de 1979
A Lei de Anistia é apresentada como um obstáculo à justiça, pois beneficia perpetradores de crimes graves como a ocultação de cadáver e o desaparecimento forçado, que são descritos como crimes permanentes que causam dor contínua às famílias.
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Guerrilha do Araguaia
A Guerrilha do Araguaia é mencionada como o contexto de crimes graves, como o desaparecimento forçado e a ocultação de cadáveres, que são a base do debate no STF, associando o evento a dor e sofrimento das famílias.
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Lício Maciel
Lício Maciel é citado como um dos militares que o MPF busca a condenação por crimes cometidos durante a ditadura, associando-o diretamente a atos de violência e ocultação de cadáveres.
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Sebastião Curió
Sebastião Curió (Major Curió) é citado como um dos militares que o MPF busca a condenação por crimes cometidos durante a ditadura, associando-o diretamente a atos de violência e ocultação de cadáveres.
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Luiz Fux
Luiz Fux é listado entre os ministros que reconheceram a existência de matéria constitucional com repercussão geral, indicando sua participação no processo de análise da constitucionalidade da Lei de Anistia, sem um posicionamento explícito de crítica ou apoio no trecho.
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Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso é listado entre os ministros que reconheceram a existência de matéria constitucional com repercussão geral, indicando sua participação no processo de análise da constitucionalidade da Lei de Anistia, sem um posicionamento explícito de crítica ou apoio no trecho.
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Cármen Lúcia
Cármen Lúcia é listada entre os ministros que reconheceram a existência de matéria constitucional com repercussão geral, indicando sua participação no processo de análise da constitucionalidade da Lei de Anistia, sem um posicionamento explícito de crítica ou apoio no trecho.
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Edson Fachin
Edson Fachin é listado entre os ministros que reconheceram a existência de matéria constitucional com repercussão geral, indicando sua participação no processo de análise da constitucionalidade da Lei de Anistia, sem um posicionamento explícito de crítica ou apoio no trecho.
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Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é listado entre os ministros que reconheceram a existência de matéria constitucional com repercussão geral, indicando sua participação no processo de análise da constitucionalidade da Lei de Anistia, sem um posicionamento explícito de crítica ou apoio no trecho.
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Rubens Paiva
Rubens Paiva é citado como um caso emblemático de desaparecimento e não localização de corpo durante a ditadura, simbolizando a dor de famílias que não puderam realizar um sepultamento digno, o que reforça a necessidade de revisão da Lei de Anistia.
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Ainda Estou Aqui
O filme é apresentado como um exemplo que reforça a necessidade de repensar os benefícios da Lei de Anistia e chama atenção para a questão dos desaparecimentos, influenciando a conceituação da lei e a discussão sobre a punição dos executores.
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Walter Salles
Walter Salles é mencionado como o diretor do filme 'Ainda Estou Aqui', que aborda desaparecimentos e reforça a necessidade de revisão da Lei de Anistia, indicando sua contribuição para a discussão do tema.
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Portal Vermelho
O Portal Vermelho é citado como o veículo onde o historiador Romualdo Pessoa Campos Filho concedeu a entrevista, sendo o meio pelo qual suas análises sobre a decisão do STF e a Lei de Anistia foram divulgadas.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é mencionada como uma instância que já demonstrou a necessidade de retomar investigações sobre crimes da ditadura, indicando um alinhamento com a busca por justiça e a revisão da anistia.
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Governo Bolsonaro
O governo Bolsonaro é mencionado em um contexto de 'apagamento histórico' e tentativa de dificultar a reconstituição da Comissão de Mortos e Desaparecidos, o que é visto negativamente em contraste com as ações do governo atual.
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Governo Lula
O governo Lula é associado à reconstituição da Comissão de Mortos e Desaparecidos, o que é apresentado como uma ação positiva em contraste com o governo anterior, indicando um avanço na busca por justiça e memória.
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Fernanda Torres
Fernanda Torres é citada por denunciar que a Lei de Anistia foi elaborada pelos próprios perpetradores de crimes, o que contribui para a discussão sobre a necessidade de revisão da lei.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro ao relatar um debate jurídico em andamento no STF, mas com uma inclinação positiva ao destacar a importância da busca por justiça e a revisão de leis que podem perpetuar a impunidade em crimes graves.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo