12-05-2025 Segunda-feira Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 foi encaminhado à sanção do governador Carlos Brandão A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão da última quinta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Defensor Público do…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Alema aprova projeto de aprimoramento e fortalecimento da Defensoria Pública-Geral do Maranhão
Publicado em: Por: Mônica Moreira Lima
Sentimento por Entidade:
-
Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa é retratada positivamente por ter aprovado o projeto de lei, demonstrando atuação em prol do fortalecimento da Defensoria Pública.
-
Carlos Brandão
O governador é elogiado por seu compromisso em fortalecer a Defensoria Pública, sendo a iniciativa discutida com ele e encaminhada para sua sanção, indicando um papel ativo e positivo.
-
Antônio Pereira
O deputado é mencionado como o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia que presidiu a sessão e encaminhou o projeto para sanção, indicando uma participação institucional positiva e neutra.
-
Neto Evangelista
O deputado é apresentado de forma muito positiva, atuando como líder do Governo, solicitando urgência para a votação, emitindo parecer favorável e sendo o relator da matéria, o que demonstra um papel central e pró-ativo na aprovação do projeto.
-
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A comissão é mencionada positivamente por ter emitido parecer favorável à proposição, indicando sua aprovação e apoio à iniciativa.
-
Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Este órgão é mencionado positivamente por ter emitido parecer favorável à proposição, indicando sua aprovação e apoio à iniciativa.
-
Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho
Este órgão é mencionado positivamente por ter emitido parecer favorável à proposição, indicando sua aprovação e apoio à iniciativa.
-
Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão
A Defensoria Pública é retratada como essencial para a garantia de acesso à justiça para os vulneráveis e seu fortalecimento é o tema central do projeto aprovado, recebendo elogios e sendo vista como uma instituição fundamental.
-
Gabriel Santana Furtado Soares
O Defensor Público-Geral é apresentado de forma positiva ao justificar a importância do projeto de lei para a interiorização e estruturação da Defensoria, destacando seu papel na garantia de acesso à justiça.
-
Emenda Constitucional nº 80/2014
A emenda constitucional é mencionada como um marco legal que determina a presença de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, servindo de base para a justificativa do projeto atual, com uma conotação neutra a levemente positiva por sua relevância.
-
Lei Complementar nº 19
A lei é mencionada como um diploma legal que será alterado pelo projeto de lei complementar, sem atribuição de sentimento.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação positiva, pois detalha a aprovação de um projeto de lei que visa fortalecer a Defensoria Pública, com declarações de apoio de deputados e do governador, destacando o compromisso com a população vulnerável.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo