18-01-2026 Domingo No Lula 1 foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de ministério, e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Com Dilma, Casa da …
Ler notícia completa no site do autor ↗️Governos Lula e Dilma adotaram ações, por mais de duas décadas, para proteger mulheres
Publicado em: Por: Mônica Moreira Lima
Sentimento por Entidade:
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Lula
O texto associa o nome de Lula à criação de importantes políticas de proteção às mulheres, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Lei Maria da Penha, apresentando-o como um agente fundamental nessas conquistas.
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Dilma Rousseff
O texto destaca a criação da Casa da Mulher Brasileira e a realização da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres durante o governo de Dilma, apresentando-a como uma continuadora e promotora de avanços na proteção das mulheres.
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Secretaria de Políticas para as Mulheres
A criação da SPM é apresentada como um marco inédito e fundamental na coordenação de estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher, com status de ministério.
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Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Esta política é descrita como uma ação importante impulsionada pela SPM, com fundamentos conceituais e políticos claros para a prevenção e combate à violência.
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
A CNTE é mencionada como a fonte onde a socióloga Eline Jonas publicou um artigo, sendo um veículo de informação, sem julgamento de valor intrínseco.
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Eline Jonas
Eline Jonas é citada como especialista que explica a ausência de órgãos próprios para as mulheres antes do governo Lula, sendo sua menção factual.
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
O IPEA é citado como fonte de informação sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, sem juízo de valor.
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Lei 10.778/2003
A lei é apresentada como uma conquista inédita que estabeleceu a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher.
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Partido
O texto atribui ao 'Partido' (PT) um compromisso claro com a proteção dos direitos e da vida das brasileiras, entendendo que ações de proteção às mulheres são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade.
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Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Este evento é descrito como um importante marco que reuniu milhares de mulheres e resultou na elaboração de Planos Nacionais de Política para as Mulheres.
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Lei 11.340/2006
A Lei Maria da Penha é descrita como um avanço crucial para a prevenção, assistência e punição de agressores, com impacto internacional.
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OEA
A OEA é mencionada no contexto da condenação do Brasil por omissão em um caso de violência, sendo uma referência factual.
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Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Este pacto é apresentado como uma iniciativa importante para estruturar a rede de atendimento e ampliar serviços, com um acordo federativo.
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Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
A reformulação do pacto é descrita como uma medida com foco específico na prevenção de feminicídios, incorporando novas leis e reforçando o caráter transversal das ações.
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Márcia Lopes
Márcia Lopes é citada como ministra das Mulheres afirmando que a iniciativa conta com parcerias interministeriais e estaduais, apresentando uma declaração de engajamento.
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Mulher Viver sem Violência
Este programa é descrito como uma iniciativa fundamental no enfrentamento à violência contra a mulher, buscando integrar e ampliar serviços públicos.
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Ministério das Mulheres
O Ministério é citado como fonte de informação sobre o programa Mulher Viver sem Violência e como responsável pelo desenvolvimento da última edição do Plano Nacional de Política para as Mulheres.
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Decreto 11.431
Este decreto é mencionado como o meio pelo qual o programa Mulher Viver sem Violência foi retomado por Lula, indicando uma ação positiva de resgate.
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Casa da Mulher Brasileira
A CMB é apresentada como um dos principais marcos dos governos do PT, revolucionando o atendimento a vítimas de violência ao integrar diversos serviços em um mesmo local.
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Lei 13.104/2015
A Lei do Feminicídio é descrita como um importante passo para proteger as mulheres, alterando o Código Penal para incluir o feminicídio como crime hediondo.
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Lei 13.239/2015
Esta lei é destacada por determinar que o SUS realize cirurgias plásticas restauradoras para sequelas causadas por violência contra a mulher.
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Ligue 180
O Ligue 180 é apresentado como uma Central de Atendimento à Mulher com 20 anos de existência, realizando milhões de atendimentos e articulada a uma extensa rede de proteção.
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Lei 15.125/2025
Esta lei é mencionada por alterar a Lei Maria da Penha para sujeitar o agressor à monitoração eletrônica, indicando um avanço na proteção.
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Lei 15.123/2025
Esta lei é destacada por aumentar a punição para violência psicológica contra mulheres usando inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos.
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Lei 15.116/2025
Esta lei é apresentada como a criação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no SUS, reforçando o compromisso do governo.
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Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens
Este plano é mencionado como uma iniciativa do governo para promover a igualdade salarial e laboral, com um Comitê Gestor até 2027.
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PT
O PT é associado à criação e implementação de diversas políticas públicas e leis de proteção às mulheres ao longo de mais de duas décadas, demonstrando um compromisso histórico.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente positiva sobre as ações dos governos do PT na proteção das mulheres, destacando a criação de diversas políticas, leis e programas como marcos importantes. A linguagem utilizada é de exaltação e reconhecimento das conquistas.
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