Terreno onde a vítima foi estuprada em São Luís. Na região com metro quadrado mais caro da cidade, proprietários ignoram a legislação e deixam terrenos propícios para crimes e proliferação ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️São Luís precisa fazer cumprir Lei de Muros e Calçadas
Publicado em: Por: Antônio Martins
Sentimento por Entidade:
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São Luís
A cidade é apresentada como o local onde a lei não está sendo cumprida, com menções a problemas de segurança e especulação imobiliária relacionados aos terrenos baldios.
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Lei Nº 4.590/2006
A lei em si é apresentada como uma ferramenta positiva e necessária para a segurança e organização urbana, embora sua aplicação seja criticada.
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Ministério Público
O Ministério Público é mencionado como o órgão que entrou com a Ação Civil Pública, indicando uma atuação em favor do cumprimento da lei, o que é visto de forma positiva no contexto da crítica.
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Ação Civil Pública
A ação é apresentada como um instrumento legal utilizado para forçar o cumprimento da lei, o que é visto de forma positiva no contexto da crítica à inércia municipal.
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Sentimento Geral
O texto expressa forte insatisfação com a falta de cumprimento de uma lei municipal em São Luís, destacando problemas de segurança e infraestrutura urbana. A condenação judicial não cumprida e a inércia da prefeitura geram um sentimento negativo predominante.
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