A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 017/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera o Código de ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Aprovado reajuste de servidores do Judiciário e nova vara de saúde
Publicado em: Por: Antônio Martins
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
Aprovou os projetos de lei, agindo como órgão legislativo.
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Projeto de Lei 017/2024
Associado à criação de uma vara especializada em saúde, o que é apresentado como um avanço.
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Poder Judiciário
Autor da proposta para a criação da vara de saúde e do reajuste, sendo o beneficiário das medidas.
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Vara de Saúde Suplementar
A criação da vara é apresentada como uma medida positiva para melhorar o atendimento e a resolução de questões judiciais de saúde.
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Tribunal de Justiça (TJMA)
Justificou a medida da vara de saúde e é o órgão ao qual os servidores reajustados pertencem.
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Froz Sobrinho
Justificou a criação da vara de saúde e a valorização dos servidores, apresentando as medidas de forma positiva.
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Resolução 530/2023
É a resolução do CNJ que incentiva a criação de varas especializadas em saúde, servindo como base legal para a medida.
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituiu a política judiciária que incentiva a criação de varas especializadas em saúde.
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Ambiente onde se estabelecem diretrizes para ações na área de saúde suplementar.
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Projeto de Lei 112/2025
Associado ao reajuste remuneratório dos servidores, o que é visto como valorização.
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Carlos Brandão
Recebeu o projeto de lei para sanção, atuando no processo legislativo.
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Iracema Vale
Encaminhou o projeto de lei para sanção, atuando como facilitadora do processo legislativo.
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Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho
Emitiram parecer favorável aos projetos de lei, apoiando as medidas.
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Sentimento Geral
O texto relata a aprovação de projetos de lei que beneficiam servidores do judiciário e criam uma nova vara especializada, com um tom informativo e positivo sobre as medidas.
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