A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras ...
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Publicado em: Por: Antônio Martins
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é apresentada como o órgão que aprovou a medida, demonstrando sua atuação positiva na iniciativa.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é mencionado como o autor da Medida Provisória, indicando sua iniciativa na proposição do programa.
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Programa Mãos à Obra
O programa é o foco central do texto e é descrito de forma muito positiva, com objetivos claros de inclusão e melhoria.
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Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão
A secretaria é apresentada como um órgão que fornecerá dados para o programa, o que é visto como uma contribuição positiva.
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Casa da Mulher Brasileira
A unidade é descrita como responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência, o que a posiciona de forma positiva no contexto do programa.
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Lei Geral de Proteção de Dados
A lei é mencionada em relação ao sigilo de dados, o que é um aspecto neutro, mas importante para a execução do programa.
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Lei Maria da Penha
A lei é citada como base para a garantia de direitos das mulheres, o que confere um caráter positivo à sua menção no contexto do programa.
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei é mencionada como um dos embasamentos para a medida, indicando sua relevância e adequação ao programa.
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Secretaria de Estado de Governo
A secretaria é apresentada como uma das idealizadoras do programa, demonstrando sua participação na iniciativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão positiva sobre a aprovação da Medida Provisória que cria o Programa Mãos à Obra, destacando seus objetivos de inclusão social e melhoria da infraestrutura.
- Muito Positivo
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