Sentimento por Entidade:

• Ana Lucrécia Sodré 70

  A juíza é apresentada como a titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz e a responsável pela decisão que negou o licenciamento. A menção à sua fundamentação legal e à citação de suas palavras na sentença confere uma imagem de autoridade e imparcialidade, com um leve tom positivo pela sua atuação.

• Condomínio do Edifício “Portobay Residence” 10

  O condomínio é o requerente da ação e teve seu pedido de licenciamento negado. O texto detalha as alegações do condomínio, mas a decisão final da juíza vai contra seus interesses, indicando que o empreendimento está em desacordo com as leis ambientais. Isso resulta em uma forte conotação negativa para o condomínio no contexto da notícia.

• Município de Imperatriz 50

  O município é mencionado como o órgão que inicialmente negou o licenciamento e como parte no processo judicial. O texto não emite juízo de valor sobre a atuação do município, apenas relata os fatos.

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 50

  A secretaria é citada pela elaboração de um relatório de vistoria técnica que constatou a irregularidade da área do condomínio. A menção é factual e não carrega carga de sentimento.

• Lei Federal nº 12.651/2012 70

  A lei é citada como um dos fundamentos da decisão judicial, especificamente o Código Florestal Brasileiro. A lei é apresentada como um instrumento de proteção ambiental, o que confere um tom positivo à sua menção.

• Constituição do Estado do Maranhão 70

  A constituição estadual é mencionada como um dos diplomas legais que fundamentam a decisão, estabelecendo o dever de proteção ambiental. Sua citação confere um tom positivo, associado à legalidade e à proteção ambiental.

• Lei Complementar nº. 003/2004 70

  Esta lei municipal é citada como um dos fundamentos da decisão, detalhando normas de zoneamento e uso do solo. Sua menção é feita no contexto de sua conformidade com a Constituição Estadual e de sua aplicação na decisão judicial, conferindo um tom positivo.

• Superior Tribunal de Justiça 70

  O STJ é citado pela sua jurisprudência em casos semelhantes, que prioriza a norma mais favorável ao meio ambiente. A menção ao tribunal confere um tom positivo, pois sua interpretação legal apoia a decisão da juíza em favor da proteção ambiental.

• Rio Tocantins 80

  O rio é o elemento central da questão ambiental. A sua margem é descrita como Área de Preservação Permanente, e a sua largura é um fator determinante na aplicação do Código Florestal. A importância e a necessidade de proteção do rio conferem um forte tom positivo à sua menção.

• blogdoantoniomartins.com 50

  O site é mencionado como fonte de mais notícias, sem qualquer juízo de valor.

• Facebook 50

  O Facebook é mencionado como uma plataforma para seguir a página do blog, sem carga de sentimento.

• Sentimento Geral 20

  O texto apresenta uma decisão judicial que nega o licenciamento de um condomínio por questões ambientais, com uma forte ênfase na proteção da Área de Preservação Permanente. A linguagem utilizada para descrever a decisão e as leis aplicáveis é neutra, mas o resultado final (a negativa do licenciamento) e a fundamentação legal em torno da proteção ambiental conferem um tom predominantemente negativo para o empreendimento e o condomínio que o solicitou.