O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, pela constitucionalidade da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) concedida a servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão. A decisão ...
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Publicado em: Por: Antônio Martins
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão decisório que validou a gratificação, o que é um resultado positivo para os servidores. A instituição é retratada como atuante e com poder de decisão.
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Gratificação de Atividade Judiciária
A gratificação é o foco central da notícia e sua constitucionalidade foi reconhecida pelo STF, o que representa um desfecho positivo para os servidores que a recebem.
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Poder Judiciário do Maranhão
A decisão do STF impacta diretamente os servidores deste poder, assegurando a continuidade do pagamento da gratificação, o que é um resultado favorável.
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Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
A CSPB é mencionada como a ajuizadora da ação, o que a coloca em uma posição neutra no contexto da notícia, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Lei nº 8.715/2007
A lei é o objeto da ação e sua constitucionalidade foi confirmada pelo STF, o que representa um desfecho positivo para a norma.
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Lei nº 9.326/2010
Esta lei é mencionada como responsável por adicionar o artigo que gerou a discussão, e sua validade, indiretamente, foi confirmada pela decisão do STF sobre a lei principal.
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procurador-geral da República
O procurador-geral se manifestou pela inconstitucionalidade, mas seu voto não foi o majoritário. Sua posição é apresentada de forma informativa, sem juízo de valor sobre sua argumentação.
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advogado-geral da União
O advogado-geral defendeu a validade da lei, e sua posição foi alinhada com a decisão final. Sua atuação é apresentada de forma informativa.
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Nunes Marques
O ministro Nunes Marques votou pela inconstitucionalidade, divergindo da maioria. Sua posição é apresentada como um voto vencido, o que pode ser visto como uma leve negatividade em relação ao resultado final da decisão.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino divergiu do relator e defendeu a validade da lei, acompanhando a corrente majoritária. Sua posição é apresentada como correta e alinhada com a decisão final.
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Alexandre de Moraes
O ministro acompanhou a divergência que validou a gratificação, alinhando-se com a decisão final. Sua posição é apresentada como correta.
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Edson Fachin
O ministro acompanhou a divergência que validou a gratificação, alinhando-se com a decisão final. Sua posição é apresentada como correta.
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Dias Toffoli
O ministro acompanhou a divergência que validou a gratificação, alinhando-se com a decisão final. Sua posição é apresentada como correta.
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Cristiano Zanin
O ministro acompanhou a divergência que validou a gratificação, alinhando-se com a decisão final. Sua posição é apresentada como correta.
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Gilmar Mendes
O ministro acompanhou a divergência que validou a gratificação, alinhando-se com a decisão final. Sua posição é apresentada como correta.
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Cármen Lúcia
A ministra aderiu à corrente divergente que validou a gratificação, contribuindo para a decisão final. Sua posição é apresentada como correta.
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Tribunal de Justiça
O TJ do Maranhão é mencionado como o órgão que prevê as atividades diferenciadas, e a decisão do STF valida essas previsões, o que é um resultado positivo para a instituição e suas normativas.
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ADI 4746
A ADI 4746 é o objeto do julgamento, e o reconhecimento de sua procedência (ou a validação da norma questionada) representa um resultado positivo para a causa que foi julgada.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, narrando uma decisão judicial. Há uma divisão de opiniões entre os ministros, mas o resultado final é uma validação de uma gratificação, o que pode ser visto como levemente positivo para os beneficiados. A discussão em si é neutra.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo