A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, federalizar a apuração de seis homicídios e de um desaparecimento registrados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado no ...
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Publicado em: Por: Antônio Martins
Sentimento por Entidade:
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STJ
O STJ é apresentado como o órgão que toma a decisão de federalizar a apuração, indicando uma ação decisiva e resolutiva, mas a decisão em si é motivada por problemas graves.
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Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O local é descrito como palco de mortes, desaparecimentos, rebeliões, violência extrema, decapitações, esquartejamentos e condições degradantes, sendo o centro de uma crise sistêmica.
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Maranhão
O estado é associado ao sistema prisional com falhas graves, violações de direitos humanos e incapacidade de conduzir investigações, embora haja menção a evoluções recentes.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é apresentada como a iniciadora do pedido de federalização, agindo para apurar graves violações de direitos humanos.
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Brasil
O país é mencionado em relação à possibilidade de responsabilização internacional devido a graves violações de direitos humanos no sistema prisional e à falha em cumprir tratados internacionais.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte é mencionada como o órgão que estabeleceu medidas cautelares e provisórias devido às condições do presídio e às violações, indicando uma intervenção externa motivada por problemas graves.
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Rogerio Schietti Cruz
O ministro é apresentado como o relator do caso, destacando as falhas sistêmicas e a crise de direitos fundamentais, agindo de forma analítica e informativa.
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Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A convenção é citada como um tratado internacional que o Brasil não estaria cumprindo em relação ao ambiente prisional, indicando uma falha do Estado.
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Regras de Mandela
As regras são citadas como um tratado internacional que o Brasil não estaria cumprindo em relação ao ambiente prisional, indicando uma falha do Estado.
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Reynaldo Soares da Fonseca
O ministro acompanha o voto e pondera sobre as evoluções no sistema prisional, apresentando uma visão mais matizada e reconhecendo a persistência da impunidade.
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Sentimento Geral
O texto aborda um tema grave e negativo (mortes e desaparecimentos em presídio) e a decisão de federalização, embora resolutiva, é motivada por falhas sistêmicas e violações de direitos humanos. O tom geral é de preocupação e crítica às condições do sistema prisional.
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