Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciam hoje (30/6) o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Tribunais começam mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal
Publicado em: Por: Belfort
Sentimento por Entidade:
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Tribunais de justiça estaduais
Mencionados como participantes de um mutirão, sem julgamento de valor.
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Tribunais regionais federais
Mencionados como participantes de um mutirão, sem julgamento de valor.
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Supremo Tribunal Federal
Citado como o órgão que tomou a decisão que originou o mutirão, com um papel de autoridade e direcionamento.
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Conselho Nacional de Justiça
Coordenador do mutirão, demonstrando um papel ativo e organizador.
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Fazendo Justiça
Programa que oferece apoio técnico, sem envolvimento direto na tomada de decisão.
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Luís Lanfredi
Citado como coordenador do DMF do CNJ, prestando esclarecimentos técnicos sobre o processo.
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Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
Departamento do CNJ mencionado no contexto de explicações técnicas.
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Segunda Turma do STF
Mencionada por uma decisão anterior que também será analisada no mutirão, indicando um papel decisório.
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Sistema utilizado para a análise de processos, de caráter técnico.
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Portaria CNJ n. 167/2025
Documento normativo que estabelece regras para o mutirão, de caráter técnico e informativo.
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Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
Fonte de dados para a extração de listas de processos.
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Ministério Público
Será consultado sobre os casos, sem que sua atuação seja julgada.
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Defensoria Pública
Será consultada sobre os casos, sem que sua atuação seja julgada.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom informativo e neutro sobre a iniciativa dos tribunais, sem expressar opiniões fortes a favor ou contra.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo