Foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD).…
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Publicado em: Por: Daniel Santos
Sentimento por Entidade:
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Dr. Joel
O vereador é apresentado como o autor de uma proposta benéfica, com suas falas e justificativas sendo citadas para reforçar a importância da iniciativa. A descrição de sua ação é positiva.
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Câmara Municipal de São Luís
O órgão público é mencionado como o local onde o projeto de lei foi encaminhado e será apreciado, o que é um papel neutro e processual. Não há julgamento explícito sobre o órgão em si, mas o contexto da tramitação de uma proposta positiva confere um leve tom favorável.
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Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTR)
A criação do CMTR é apresentada como um passo essencial e benéfico, com suas funções descritas de forma a destacar sua importância para a política municipal de emprego e renda.
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Fundo Municipal do Trabalho (FMT)
O FMT é descrito como um instrumento financeiro fundamental para a geração de trabalho e renda, com fontes de recursos detalhadas e sua função de destinar recursos para ações importantes, o que o posiciona de forma muito positiva.
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Ministério do Trabalho
O Ministério é mencionado como um parceiro potencial através de convênios, o que indica uma relação colaborativa e positiva, embora a menção seja mais contextual do que um julgamento direto.
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Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
O FAT é apresentado como uma fonte de repasses de recursos para o FMT, o que é uma função positiva e essencial para a viabilização da proposta. A menção é diretamente ligada a benefícios financeiros.
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Lei Federal nº 13.667/2018
A lei federal é citada como a base legal que a proposta municipal busca adequar, o que a posiciona como um elemento de conformidade e racionalidade para a iniciativa.
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Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)
O Codefat é mencionado por suas resoluções que condicionam repasses à existência de conselhos e fundos regulamentados, o que o posiciona como um órgão normativo importante para a proposta.
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Sistema Nacional de Emprego (SINE)
O SINE é apresentado como um sistema a ser mantido, ampliado e modernizado com os recursos do FMT, indicando que a proposta visa fortalecer essa estrutura, o que é um aspecto positivo.
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PSD
O partido é mencionado como a afiliação do vereador Dr. Joel, o que é uma informação contextual e neutra em relação ao partido em si, mas associada a uma figura política positiva no contexto do texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa de forma informativa e positiva, destacando os benefícios que ela trará para o município e seus cidadãos. A linguagem é neutra na descrição dos fatos, mas o resultado esperado da proposta é claramente positivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
