Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao longo do ano de 2024. Nas ações, propostas na Justiça Federal, os municípios são acusados
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Publicado em: Por: Leitão
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
O MPF é retratado como o órgão que iniciou as ações civis públicas e as investigações, demonstrando atuação proativa na fiscalização e combate a fraudes, o que confere uma percepção positiva de sua atuação no contexto da notícia.
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Fundeb
O Fundeb é mencionado como o fundo cujos recursos foram alvo de fraude e bloqueio, o que, embora não seja uma crítica direta ao fundo em si, o coloca no centro de uma situação negativa de desvio e irregularidade.
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Educação de Jovens e Adultos
A modalidade EJA é associada à fraude no Censo Escolar e ao aumento artificial de matrículas para obter mais recursos, o que a coloca em uma posição negativa dentro do contexto da notícia, apesar de sua importância social.
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São Bernardo
O município é listado entre os alvos de ações civis públicas por fraude no Censo Escolar e teve valores do Fundeb bloqueados, além de ter sido alvo de operação da Polícia Federal, indicando envolvimento direto em irregularidades.
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Santa Quitéria
O município é citado como um dos que tiveram valores do Fundeb bloqueados devido a fraudes no Censo Escolar e foi alvo de operação da Polícia Federal, o que o coloca em uma situação de forte conotação negativa.
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Zé Doca
O município é mencionado como um dos que tiveram valores do Fundeb bloqueados por fraude no Censo Escolar, implicando em envolvimento em irregularidades.
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Maranhãozinho
O município é listado entre os que tiveram valores do Fundeb bloqueados devido a fraudes no Censo Escolar, o que o insere em um contexto de irregularidade.
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Igarapé do Meio
O município é apontado como um dos alvos de bloqueio de recursos do Fundeb por fraudes no Censo Escolar, indicando envolvimento em práticas irregulares.
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Serrano do Maranhão
O município teve valores do Fundeb bloqueados por fraude e foi alvo de operação da Polícia Federal. Além disso, firmou um acordo de devolução de recursos, indicando envolvimento em irregularidades e posterior tentativa de reparação.
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Pio XII
O município é citado como um dos que tiveram valores do Fundeb bloqueados devido a fraudes no Censo Escolar, o que o insere em um contexto de irregularidade.
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Bacuri
O município é mencionado como um dos alvos de bloqueio de recursos do Fundeb por fraudes no Censo Escolar, indicando envolvimento em práticas irregulares.
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Satubinha
O município é listado entre os que tiveram valores do Fundeb bloqueados devido a fraudes no Censo Escolar, o que o insere em um contexto de irregularidade.
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Altamira do Maranhão
O município é apontado como um dos alvos de bloqueio de recursos do Fundeb por fraudes no Censo Escolar, indicando envolvimento em práticas irregulares.
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Juraci Guimarães
O procurador é citado como coordenador das investigações e suas falas explicam a necessidade do bloqueio e a importância da EJA e do Censo Escolar, posicionando-o como uma figura central na atuação do MPF e na defesa do patrimônio público.
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Controladoria-Geral da União
A CGU é mencionada como a entidade que estabeleceu critérios de risco que fundamentaram as ações do MPF, indicando uma colaboração ou base para a investigação, o que é neutro a levemente positivo em termos de sua função de controle.
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Tribunal de Contas do Estado Maranhão
O TCE-MA é mencionado como o órgão ao qual o MPF requisitou a realização de auditorias, indicando sua função no sistema de controle e fiscalização, o que é neutro a levemente positivo.
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Matões do Norte
O município é listado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Milagres do Maranhão
O município é citado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Pastos Bons
O município é mencionado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Água Doce do Maranhão
O município é listado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Aldeias Altas
O município é citado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Centro do Guilherme
O município é mencionado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Carolina
O município é listado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Santana do Maranhão
O município é citado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Afonso Cunha
O município é mencionado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Amapá do Maranhão
O município é listado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Magalhães de Almeida
O município é citado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Araguanã
O município é mencionado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Cândido Mendes
O município é listado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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São Francisco do Maranhão
O município é citado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Lajeado Novo
O município é mencionado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Paulo Ramos
O município é listado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Pedro do Rosario
O município é citado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Coelho Neto
O município é mencionado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Brejo
O município é listado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Turilândia
O município é citado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Araioses
O município é mencionado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Chapadinha
O município é listado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Cantanhede
O município é citado entre os 23 que o MPF requisitou auditoria por indícios de fraude ao Censo Escolar, indicando uma suspeita de irregularidade.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como a executora das medidas cautelares (prisão, busca e apreensão), indicando sua atuação na investigação e repressão aos crimes, o que é neutro a levemente positivo em sua função de segurança pública.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O FNDE é parte em um acordo de devolução de recursos com um dos municípios investigados, o que o insere no contexto de recuperação de verbas desviadas, mas não é diretamente criticado ou elogiado no texto.
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Inep é parte em um acordo de devolução de recursos com um dos municípios investigados, o que o insere no contexto de recuperação de verbas desviadas, mas não é diretamente criticado ou elogiado no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa devido à denúncia de fraudes em municípios maranhenses, resultando em bloqueio de verbas e investigações criminais. A menção a 'alunos fantasmas', 'dados falsos', 'desvio de recursos' e 'fins ilícitos' contribui para o tom crítico.
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