A comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta última quarta-feira (2) projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários para o fundo destinado à proteção de crianças e adolescentes. A proposta é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ao apresentar a matéria, o objetivo da senadora maranhense foi o de
Ler notícia completa no site do autor ↗️BSB! “CONGRESSO EM FOCO”: Avança no Senado projeto de Eliziane que proíbe bloqueio de recursos para proteger crianças e adolescentes
Publicado em: Por: Leitão
Sentimento por Entidade:
-
Eliziane
A senadora é retratada como a autora de um projeto importante e necessário para a proteção de crianças e adolescentes, com suas falas sendo apresentadas como fundamentadas e com o objetivo de melhorar o atendimento a essa faixa etária.
-
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA)
O fundo é apresentado como um mecanismo importante para o atendimento e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, mas o texto também menciona que o volume de doações privadas é baixo e que os recursos podem ser desviados, o que indica uma necessidade de proteção para o órgão.
-
Lei de Responsabilidade Fiscal
A lei é mencionada como um instrumento que o projeto de lei visa alterar, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre a lei em si.
-
Lei 8.242, de 1991
A lei é mencionada como o instrumento que criou o FNCA e que o projeto de lei visa alterar, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre a lei em si.
-
Constituição Federal
A Constituição é citada para reforçar o dever do Estado em proteger crianças e adolescentes, o que confere um peso positivo à menção, alinhado com o objetivo do projeto de lei.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes, com um tom geral de apoio à iniciativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo