O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos públicos para a manutenção das agremiações políticas. Criado em 1965 pela Lei nº 4.740, e atualmente previsto na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o Fundo é composto por dotações orçamentárias da União,...
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Publicado em: Por: Leitão
Sentimento por Entidade:
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Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
A entidade é apresentada como um mecanismo de financiamento público para partidos políticos, com descrição de sua origem e funcionamento.
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Fundo Partidário
A entidade é apresentada como um mecanismo de financiamento público para partidos políticos, com descrição de sua origem e funcionamento.
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Lei nº 4.740
A lei é mencionada como o marco legal de criação do Fundo Partidário.
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Lei nº 9.096/95
A lei é mencionada como o marco legal atual do Fundo Partidário.
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Partido Liberal
O partido é listado como um dos maiores recebedores de recursos do Fundo Partidário, com valores específicos apresentados de forma factual.
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Partido dos Trabalhadores
O partido é listado como um dos maiores recebedores de recursos do Fundo Partidário, com valores específicos apresentados de forma factual.
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União Brasil
O partido é listado como um dos maiores recebedores de recursos do Fundo Partidário, com valores específicos apresentados de forma factual.
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Progressistas
O partido é listado como um dos maiores recebedores de recursos do Fundo Partidário, com valores específicos apresentados de forma factual.
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Republicanos
O partido é listado como um dos maiores recebedores de recursos do Fundo Partidário, com valores específicos apresentados de forma factual.
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Rede
O partido é listado como um dos menores recebedores de recursos do Fundo Partidário, com valores específicos apresentados de forma factual.
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PV
O partido é listado como um dos menores recebedores de recursos do Fundo Partidário, com valores específicos apresentados de forma factual.
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Cidadania
O partido é listado como um dos menores recebedores de recursos do Fundo Partidário, com valores específicos apresentados de forma factual.
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Avante
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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MDB
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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PCdoB
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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PDT
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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PODE
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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PRD
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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PSB
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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PSD
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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PSDB
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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PSOL
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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Solidariedade
O partido é listado como um dos recebedores de duodécimos do Fundo Partidário.
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Agir
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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DC
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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Mobiliza
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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Novo
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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PCB
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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PCO
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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PMB
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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PRTB
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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PSTU
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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UP
O partido é listado como uma das legendas que não receberam recursos por não atingir a cláusula de desempenho.
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TSE
O TSE é mencionado como o órgão onde os estatutos dos partidos são registrados.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como base para a distribuição de recursos do Fundo Partidário com base em votos.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e factual, apresentando dados sobre a distribuição do Fundo Partidário sem emitir juízo de valor explícito sobre o tema.
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