Por Joaquim Haickel. O Brasil atravessa um momento em que parte expressiva de sua elite política e institucional parece empenhada não em fortalecer a democracia, mas em construir mecanismos de autoproteção contra a responsabilização de seus atos. Dois exemplos recentes saltam aos olhos: a famigerada PEC da Blindagem, torpedeada em muito boa hora pela Comissão...
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Publicado em: Por: Leitão
Sentimento por Entidade:
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Joaquim Haickel
O autor do texto é apresentado como um articulador de opinião, e o conteúdo expressa suas visões, que são defendidas no artigo. O sentimento é positivo por ser o veículo da argumentação central.
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PEC da Blindagem
É descrita como 'famigerada', com a intenção clara de 'devolver aos congressistas imunidades quase absolutas, blindando-os de investigações, prisões e até de responsabilização política', o que é visto como uma tentativa de restaurar um 'foro privilegiado' turbinado e rompendo com a lógica republicana.
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
A ação da comissão em 'torpedear' a PEC da Blindagem é vista de forma positiva pelo autor, indicando que a iniciativa foi oportuna e benéfica para a democracia.
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ADPF 1.260
É descrita como proposta 'sorrateira e quase que de forma imperceptível', com o objetivo de alterar ritos para afastar ministros do STF, o que, na visão do autor, criaria uma 'blindagem adicional' e tornaria 'praticamente impossível qualquer processo de impeachment'.
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Associação dos Magistrados Brasileiros
A associação é mencionada como uma das proponentes da ADPF 1.260, que o autor considera prejudicial à democracia e um mecanismo de autoproteção.
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Solidariedade
O partido é mencionado como um dos proponentes da ADPF 1.260, que o autor considera prejudicial à democracia e um mecanismo de autoproteção.
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Senado
É mencionado no contexto da Comissão de Constituição e Justiça que torpedeou a PEC da Blindagem, mas a menção ao quórum qualificado para deliberações sobre ministros do STF tem um tom neutro/levemente negativo por ser parte da ADPF 1.260.
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Procuradoria-Geral da República
É citada como a única entidade que, segundo a ADPF 1.260, poderia apresentar denúncia contra ministros do STF, o que o autor vê como um concentramento de poder que contribui para a blindagem.
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Senado
É mencionado no contexto da Comissão de Constituição e Justiça que torpedeou a PEC da Blindagem, mas a menção ao quórum qualificado para deliberações sobre ministros do STF tem um tom neutro/levemente negativo por ser parte da ADPF 1.260.
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Supremo Tribunal Federal
É o órgão cujos ministros teriam seu rito de afastamento alterado pela ADPF 1.260, proposta que o autor critica severamente por criar uma blindagem adicional para seus integrantes.
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Brasil
O país é retratado como um local onde a elite política e institucional busca mecanismos de autoproteção em vez de fortalecer a democracia, e que está marcado por sucessivos abusos de poder e descrédito nas instituições.
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Sentimento Geral
O texto possui um tom fortemente crítico e desfavorável às propostas e ações discutidas, utilizando linguagem pejorativa e argumentando que elas enfraquecem a democracia e promovem a impunidade.
- Muito Positivo
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