Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas. Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e
Ler notícia completa no site do autor ↗️“VEJA AGORA”! “DUAS CADEIRAS VAZIAS”: e o silêncio do Supremo sobre o TCE Maranhão
Publicado em: Por: Leitão
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Maranhão
A entidade é descrita como operando de forma incompleta e com funcionamento obstruído devido a um imbróglio judicial, o que impacta negativamente sua atuação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como lento e ineficaz na resolução de casos semelhantes a outros estados, gerando um sentimento de frustração e crítica pela falta de desfecho.
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Flávio Dino
Embora seja o relator dos casos, sua atuação é apresentada de forma neutra, mas a demora no julgamento das ADIs, das quais ele é relator, reflete indiretamente uma crítica à lentidão do processo.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605
As ADIs são o cerne do problema, representando o impasse judicial que impede o funcionamento adequado do TCE-MA, por isso possuem um sentimento negativo associado à sua pendência.
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Gilmar Mendes
Sua menção é factual, indicando que já analisou e concluiu casos semelhantes, sem atribuição de juízo de valor.
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André Mendonça
Sua menção é factual, indicando que já analisou e concluiu casos semelhantes, sem atribuição de juízo de valor.
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Dias Toffoli
Sua menção é factual, indicando que já analisou e concluiu casos semelhantes, sem atribuição de juízo de valor.
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Nunes Marques
Sua menção é factual, indicando que já analisou e concluiu casos semelhantes, sem atribuição de juízo de valor.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é mencionada como o órgão que adotou o rito de escolha questionado, mas sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade 7780
Esta ADI também é parte do problema, com uma liminar suspendendo outra indicação, o que contribui para o sentimento de impasse.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o proponente da ADI 7780, sem juízo de valor sobre sua ação.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é citada por ter emitido pareceres, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é citada por ter emitido pareceres, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Matheus Leitão
O autor da matéria é mencionado apenas como fonte, sem juízo de valor sobre seu trabalho.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente negativa sobre a morosidade e a ineficiência do Supremo Tribunal Federal em resolver um impasse judicial que afeta o funcionamento do Tribunal de Contas do Maranhão.
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- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
