O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, nesta última quinta-feira (15), a destinação e execução de recursos de emendas para organizações não-governamentais e outras entidades do terceiro setor administradas por parentes de parlamentares e de seus assessores. “Não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a
Ler notícia completa no site do autor ↗️“NÃO A ROUBALHEIRA”! “SALVO-CONDUTO À MORALIDADE”: Flávio Dino proíbe emendas para entidades e “ONGS” ligadas a parlamentares…
Publicado em: Por: Leitão
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
É retratado como o agente decisório que implementa uma medida importante para a moralidade pública, proibindo o uso indevido de emendas parlamentares. Suas argumentações são apresentadas de forma robusta e com citações que reforçam a legalidade e a necessidade da sua decisão.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o palco onde a decisão de Flávio Dino foi tomada e onde discussões sobre a validade de emendas parlamentares ocorrem. A instituição é associada a um ambiente de busca por transparência e rastreabilidade, o que confere um sentimento positivo.
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Organizações não-governamentais
As ONGs são mencionadas no contexto da proibição de destinação de emendas a entidades ligadas a parlamentares e seus parentes. Embora não sejam diretamente criticadas, o texto aponta para a possibilidade de uso indevido de recursos por algumas delas, o que gera um sentimento levemente negativo ou cauteloso.
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Rede Sustentabilidade
O partido é mencionado apenas pelo fato de ter tido um pedido para ingresso como amicus curiae indeferido, sem qualquer julgamento de valor sobre sua atuação ou ideologia. O sentimento é neutro.
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Ministério do Desenvolvimento Regional
É citado como um dos órgãos que deverão elaborar uma nota técnica conjunta, indicando uma participação em um processo de melhoria e transparência, o que gera um sentimento levemente positivo.
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
É citado como um dos órgãos que deverão elaborar uma nota técnica conjunta, indicando uma participação em um processo de melhoria e transparência, o que gera um sentimento levemente positivo.
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Controladoria-Geral da União
A CGU é mencionada em duas ocasiões: como órgão que deverá elaborar nota técnica e que deverá apresentar proposta de cronograma de auditorias. Ambas as menções indicam um papel ativo na fiscalização e controle, gerando um sentimento positivo.
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DNOCS
O DNOCS é mencionado no contexto da elaboração de uma nota técnica sobre a execução de emendas, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação. O sentimento é neutro.
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Codevasf
A Codevasf é mencionada no contexto da elaboração de uma nota técnica sobre a execução de emendas, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação. O sentimento é neutro.
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
O TCE-RS é citado como um órgão que deve se manifestar sobre atos normativos de fiscalização, indicando um papel de controle e regulação, o que gera um sentimento levemente positivo.
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Atricon
A Atricon é mencionada como a entidade que apresentou informação ao TCE-RS sobre adoção de atos normativos de fiscalização, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação. O sentimento é neutro.
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G1
O G1 é citado como a fonte da notícia, sem qualquer juízo de valor sobre seu conteúdo ou atuação. O sentimento é neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do ministro Flávio Dino com forte viés de combate à corrupção e promoção da moralidade pública, o que gera um sentimento geral positivo em relação à medida. No entanto, a menção a reportagens que apontam irregularidades e a necessidade de ajustes em regras de transparência introduzem um tom de alerta e crítica implícita ao status quo, moderando o otimismo.
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