O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (20), às 9h. Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 439/2021 tem parecer favorável da relatora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que [...]