A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião marcada para terça-feira (12), às 10h, com cinco itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro (PL 5.708/2019). Da ex-deputada Margarida Salomão, a matéria tem o apoio da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto [...]