Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Da VEJA / Por Matheus Leitão Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As...
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Publicado em: Por: Leonardo Alves
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A VEJA é mencionada como a fonte da notícia, sem que haja juízo de valor sobre a revista em si.
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Maranhão
O estado é o palco principal do problema descrito, onde o Tribunal de Contas opera incompleto devido a um imbróglio judicial, o que gera uma conotação negativa.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O tribunal é retratado como operando de forma incompleta e com seu funcionamento obstruído, o que é uma crítica direta à sua situação atual.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é associado à demora na resolução dos casos, com a menção de que 'seguem sem solução' e que 'já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação', gerando uma percepção de lentidão.
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Flávio Dino
Flávio Dino é mencionado tanto como relator das ações quanto como ex-governador. A concessão de liminares e a solicitação de informações indicam sua atuação, mas o contexto geral de impasse e a menção a 'duas cadeiras vazias' e 'silêncio' criam uma leve conotação negativa em torno de sua figura no contexto do problema.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605
As ADIs são mencionadas como o objeto do questionamento judicial, sem que haja um juízo de valor sobre elas em si, apenas sobre a falta de resolução.
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Gilmar Mendes
O ministro é citado como um dos que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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André Mendonça
O ministro é citado como um dos que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Dias Toffoli
O ministro é citado como um dos que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Nunes Marques
O ministro é citado como um dos que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é mencionada como o órgão que adota o rito de escolha, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação em si, mas sim sobre o rito questionado.
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Constituição Federal
A Constituição é mencionada como o parâmetro para a divergência do rito, sem juízo de valor.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780
A ADI é mencionada como o objeto do questionamento judicial, sem que haja um juízo de valor sobre ela em si, apenas sobre a falta de resolução.
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Solidariedade
O partido é citado como o proponente de uma das ADIs, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é mencionada por ter emitido pareceres, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada por ter emitido pareceres, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente crítico e de insatisfação em relação à demora e ao impasse na resolução de questões judiciais que afetam o funcionamento de um órgão público importante. A ausência de resolução e as 'cadeiras vazias' geram um sentimento de lentidão e ineficiência.
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