A responsabilização por acusações falsas de estupro: análise jurídica, garantias constitucionais e reflexões sobre falsa acusação de crime sexual Um dos maiores desafios contemporâneos do Direito Penal é conciliar duas exigências fundamentais e igualmente legítimas: proteger integralmente vítimas de violência sexual e, ao mesmo tempo, preservar direitos fundamentais do acusado, entre eles a presunção de inocência,...
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Publicado em: Por: Leonardo AlvesSentimento por Entidade:
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Direito Penal
O Direito Penal é apresentado como um campo de desafios e um instrumento que deve buscar justiça e equilíbrio, sem pender para um lado ou outro.
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3ª Vara Cível de Taguatinga
A Vara é mencionada como o órgão que proferiu uma decisão específica, ilustrando o dilema jurídico. A menção é factual, mas a decisão em si é apresentada como um passo importante no amadurecimento institucional.
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Distrito Federal
É o local onde ocorreu o caso julgado pela 3ª Vara Cível de Taguatinga, sendo uma menção geográfica sem carga emocional.
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Advogado Especialista em Crimes Sexuais
A figura do advogado especialista é destacada positivamente por sua importância técnica, firmeza e serenidade na atuação em casos complexos, sendo essencial para a defesa da verdade e dos direitos.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise equilibrada sobre um tema complexo, buscando conciliar a proteção às vítimas com as garantias dos acusados. A linguagem é predominantemente informativa e analítica, com pouca carga emocional explícita direcionada a um lado específico.
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