O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial, condenou Marcos Robert Silva Costa, ex-prefeito do município de Matinha, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 500 mil, além do pagamento de multa de R$ 50 mil. A decisão foi tomada em razão da não comprovação da boa...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Tribunal de Contas do Estado do Maranhão condena ex-prefeito de Matinha a devolver R$ 500 mil aos cofres públicos
Publicado em: Por: Leonardo Alves
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE é apresentado como o órgão que toma a decisão, agindo em sua função fiscalizatória. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua atuação em garantir a regularidade dos gastos públicos.
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Marcos Robert Silva Costa
O ex-prefeito é o foco da condenação, sendo descrito como omisso no dever de prestar contas e obrigado a devolver recursos, o que gera um sentimento fortemente negativo.
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Matinha
O município é o local onde o ex-prefeito atuou e para onde os recursos foram repassados. O sentimento é neutro, pois o foco não é o município em si, mas a gestão dos recursos.
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Secretaria de Estado da Saúde
A Secretaria é mencionada como parte do termo de adesão que originou os recursos. O sentimento é neutro, pois não há avaliação de sua conduta.
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Hospital Municipal Dr. Afonso Matos
O hospital é o destino final pretendido para a aplicação dos recursos. O sentimento é neutro, pois sua menção é contextual e não avaliativa.
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Marcelo Tavares Silva
O conselheiro é mencionado como relator do processo. O sentimento é neutro, pois sua atuação é descrita de forma factual.
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Procuradoria-Geral do Estado
A PGE é mencionada como destinatária da decisão para possíveis ações judiciais. O sentimento é neutro, pois sua atuação futura não é avaliada.
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Procuradoria-Geral de Justiça
A PGJ é mencionada como destinatária da decisão para possíveis ações judiciais. O sentimento é neutro, pois sua atuação futura não é avaliada.
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Lei Estadual nº 8.258/2005
A lei é citada para embasar os acréscimos legais em caso de mora. O sentimento é neutro, pois é referenciada de forma legal e informativa.
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Sentimento Geral
O texto trata de uma condenação e devolução de recursos públicos, com um tom predominantemente negativo devido à reprovação das contas e à imposição de multas e débitos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
