A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última quarta-feira, 13, agravo regimental visando alterar decisão monocrática do…
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Publicado em: Por: Ligeiro
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é retratada como um órgão que busca restabelecer suas competências constitucionais, o que é um objetivo positivo, mas está em meio a um processo de contestação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o palco da disputa, onde as decisões são tomadas e os recursos são protocolados, sem uma caracterização positiva ou negativa direta em si.
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Flávio Dino
Sua decisão monocrática é o ponto central da contestação, sendo criticada pela Assembleia e pelo Governador, que a veem como um obstáculo e com motivação política.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
A ADI é o instrumento jurídico em questão, não possuindo um sentimento intrínseco, mas sendo o objeto da disputa.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é o órgão cujos critérios de escolha de conselheiros são questionados, sendo o contexto da disputa, mas sem julgamento de valor sobre ele.
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Carlos Brandão
O governador utiliza o mesmo expediente da Assembleia para contestar a decisão de Dino, agindo em conformidade com o órgão legislativo, sem uma carga de sentimento específica.
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Bivar George Jansen Batista
O procurador-geral da Alema atua em nome da Assembleia, protocolando o recurso, sem que o texto atribua a ele qualidades positivas ou negativas.
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Clara Alcântara
A advogada é acusada de fazer denúncias que levaram à abertura de inquérito e de ter conduta processual incompatível, com pedido de penalidades por litigância de má-fé, o que a retrata de forma extremamente negativa.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como órgão a quem foi oficiado para abertura de inquérito, sem qualquer julgamento sobre sua atuação.
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PCdoB
O partido é acusado de ter conduta processual protelatória, com instauração de incidentes infundados e criação artificial de controvérsias, violando a duração razoável do processo e desviando a finalidade do exercício da legitimidade processual, com pedido de sanções exemplares.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom de disputa jurídica e contestação de decisões, com acusações de motivação política e condutas processuais indevidas, o que gera um sentimento geral negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo