_A proposta está alinhada à legislação vigente sobre o tema, reforçando o compromisso com a proteção integral, privacidade e liberdade de expressão_ Por: Mirlene Bezerra Foto: Hamilton Jr.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto de Lei do deputado Osmar Filho visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Publicado em: Por: Ligeiro
Sentimento por Entidade:
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Osmar Filho
O deputado é apresentado como o autor de um projeto de lei importante e necessário, com suas falas destacando a gravidade do tema e a necessidade de ação. A iniciativa é descrita de forma positiva.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão público é mencionado como o local onde o projeto de lei iniciou sua tramitação, indicando um processo legislativo em andamento para uma causa considerada positiva.
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Projeto de Lei nº 378/25
O projeto de lei é o foco central do texto e é descrito de forma muito positiva, com seus objetivos e medidas sendo apresentados como cruciais para a proteção de crianças e adolescentes.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é mencionado como uma legislação com a qual o projeto de lei se alinha, indicando uma relação de conformidade e reforço de princípios existentes.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é citado como uma lei com a qual o projeto se alinha, indicando uma relação de conformidade e reforço de princípios existentes.
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Lei 13.431/2017
A Lei 13.431/2017 é mencionada como uma legislação com a qual o projeto se alinha, indicando uma relação de conformidade e reforço de princípios existentes.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A LGPD é citada como uma legislação com a qual o projeto se alinha, indicando uma relação de conformidade e reforço de princípios existentes.
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Mirlene Bezerra
O nome é mencionado apenas como autora da matéria, sem qualquer juízo de valor ou ação descrita no texto.
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Hamilton Jr.
O nome é mencionado apenas como responsável pela foto, sem qualquer juízo de valor ou ação descrita no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com um tom positivo, destacando a importância da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e as medidas que o projeto visa implementar. A linguagem é informativa e de apoio à iniciativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo