Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Da VEJA / Por Matheus Leitão Há quase dois anos…
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Publicado em: Por: Ligeiro
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A VEJA é citada como a fonte da notícia, sem que haja uma avaliação de seu conteúdo no texto.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O Tribunal de Contas do Maranhão é retratado como um órgão incompleto e com funcionamento obstruído devido a um imbróglio judicial, o que impacta negativamente sua atuação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão responsável por solucionar o impasse, mas a demora na decisão e o silêncio sobre o caso do Maranhão são criticados, gerando um sentimento de frustração.
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Flávio Dino
Flávio Dino é citado como relator das ADIs e ministro que concedeu liminares, mas a demora nas decisões sob sua relatoria e a suspensão das nomeações geram um sentimento de insatisfação em relação à sua atuação no caso.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7603
A ADI 7603 é apresentada como um dos motivos do imbróglio judicial que impede a nomeação de conselheiros, gerando um impacto negativo no funcionamento do TCE-MA.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7605
A ADI 7605 é apresentada como um dos motivos do imbróglio judicial que impede a nomeação de conselheiros, gerando um impacto negativo no funcionamento do TCE-MA.
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Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem que haja uma avaliação específica de sua atuação no texto.
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André Mendonça
André Mendonça é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem que haja uma avaliação específica de sua atuação no texto.
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Dias Toffoli
Dias Toffoli é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem que haja uma avaliação específica de sua atuação no texto.
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Nunes Marques
Nunes Marques é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem que haja uma avaliação específica de sua atuação no texto.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão é mencionada como o órgão que adota o rito de escolha dos conselheiros, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa de sua conduta.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7780
A ADI 7780 é mencionada em relação a uma nova liminar concedida por Flávio Dino, mas o texto indica que os problemas de rito já foram superados, o que atenua o sentimento negativo.
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Solidariedade
O partido Solidariedade é citado como o proponente da ADI 7780, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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Advocacia-Geral da União
A Advocacia-Geral da União é mencionada por ter emitido pareceres sobre a ADI 7780, sem que haja uma avaliação de sua conduta.
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Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República é mencionada por ter emitido pareceres sobre a ADI 7780, sem que haja uma avaliação de sua conduta.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom de crítica e preocupação com a demora na resolução de um impasse judicial que afeta o funcionamento de um órgão público importante. A ausência de decisão e as cadeiras vazias são retratadas como um problema a ser resolvido.
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