Conflito negativo de competência entre a Central de Garantias e a VECO trava o processo desde agosto O processo envolvendo a influenciadora Tainá Sousa está paralisado há mais de 60 dias por um…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Impasse entre varas paralisa há mais de 60 dias o caso Tainá Sousa
Publicado em: Por: Ligeiro
Sentimento por Entidade:
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Tainá Sousa
A influenciadora é o centro do caso que está paralisado, com restrições em sua principal fonte de renda, o que a coloca em uma situação negativa.
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Central de Garantias
É mencionada como parte do conflito de competência que paralisa o caso e teve atos que podem ser anulados.
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Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado (VECO)
É a outra parte do conflito de competência que paralisa o caso, tendo acompanhado o MP em suscitar o conflito.
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Pedro Adão
É mencionado como uma das autoridades contra as quais supostamente haveria um plano de atentado, mas sem que isso gere um julgamento de valor sobre ele no texto.
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Lei nº 14.790/2023
É mencionada como um marco normativo que alterou a tipificação de jogos de azar, o que é um fato informativo e não carrega um sentimento negativo ou positivo intrínseco no contexto da paralisação.
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Ministério da Fazenda
É citado como o órgão que regulamentou a lei, um fato informativo sem carga sentimental.
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Marcela Santana Lobo
É mencionada como a juíza que decretou a prisão preventiva, um ato processual descrito sem juízo de valor explícito sobre ela.
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MP
O Ministério Público é mencionado em diferentes momentos, revendo posicionamentos e declinando competência, o que, no contexto de um impasse, pode ser visto como parte do problema.
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Marco André Tavares
É citado como o juiz que acolheu o declínio e remeteu os autos, um ato processual descrito sem juízo de valor explícito sobre ele.
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Tribunal de Justiça
É o órgão que definirá a competência, um papel decisório sem carga sentimental no texto.
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3ª Câmara Criminal
A Câmara Criminal concedeu habeas corpus por unanimidade, um ato que trouxe um resultado positivo (liberdade) para o caso, apesar das restrições remanescentes.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um cenário de impasse jurídico e paralisação de um caso, com menções a erros processuais e possíveis anulações, o que gera um sentimento geral de frustração e negatividade.
- Muito Positivo
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- Negativo
- Muito Negativo
