A ausência de prorrogação da medida cautelar e o impasse entre varas reforçam a fragilidade do material probatório que originou a investigação A conta da influenciadora maranhense Tainá Souza no…
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Publicado em: Por: Ligeiro
Sentimento por Entidade:
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Tainá Souza
A influenciadora é apresentada como a pessoa central do caso, cuja conta foi reativada. O texto descreve sua situação processual e a dependência econômica de seu trabalho, sem emitir juízo de valor direto sobre ela, mas a situação descrita (investigação, suspensão) é negativa.
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Instagram
A plataforma é mencionada como o meio onde a conta da influenciadora foi reativada. A ação da empresa em reativar a conta após o prazo é descrita como automática e baseada em princípios processuais, o que é neutro, mas a reativação em si é um desfecho positivo para a influenciadora.
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Ministério Público
É mencionado que o Ministério Público não pediu a prorrogação da medida cautelar, o que contribuiu para a fragilidade do caso e a consequente reativação da conta. A ausência de ação é vista como uma falha.
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Meta Platforms
A Meta Platforms é citada como a empresa responsável pelo Instagram que restabeleceu o perfil. A ação é descrita como automática após o decurso do prazo, sem julgamento de valor.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O tribunal é mencionado por ter determinado, a título precário, que um juízo responda por atos urgentes devido a um conflito de competência. A descrição do impasse e da decisão precária sugere uma ineficiência ou lentidão no sistema judicial.
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Lei nº 14.790/2023
A lei é apresentada como um marco jurídico que regulamenta as apostas, retirando a divulgação de plataformas licenciadas da esfera penal. Isso é visto como um reforço ao entendimento de que a investigação contra Tainá perdeu fundamento legal, sendo um ponto positivo para a defesa da investigada.
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Ministério da Fazenda
O ministério é mencionado por ter regulamentado a Lei nº 14.790/2023. A ação de regulamentar é apresentada de forma neutra.
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Decreto-Lei nº 3.688/1941
Este decreto-lei é citado no contexto de que a mera divulgação de apostas regulamentadas deixou de configurar contravenção penal. A menção a ele serve para mostrar que o fundamento legal anterior para a investigação foi enfraquecido pela nova lei, o que, indiretamente, aponta para uma fragilidade no caso.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma narrativa predominantemente factual sobre a reativação de uma conta de influenciadora e os trâmites legais envolvidos. Há uma crítica implícita à fragilidade das provas e à burocracia judicial, o que confere um tom levemente negativo à análise geral do processo.
- Muito Positivo
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- Neutro
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