Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, visa suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e ...
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Publicado em: Por: Ludwig
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei nº 499/2025
O projeto de lei é apresentado como uma solução importante e necessária, com aprovação unânime e objetivos claros de proteção e auxílio financeiro, o que gera um sentimento positivo.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é o autor da iniciativa, apresentada como uma proposição importante para suprir necessidades básicas, o que confere um caráter positivo à sua ação.
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Carlos Brandão
O governador é apresentado como o proponente da mensagem que justifica a importância do projeto, destacando seu papel na iniciativa e na garantia de proteção, o que gera um sentimento positivo.
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Assembleia
A Assembleia aprovou o projeto de lei por unanimidade, demonstrando apoio à iniciativa e cumprindo seu papel legislativo de forma positiva.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é o local onde a lei será aplicada e onde os beneficiários devem residir, sendo o palco de uma iniciativa de proteção social importante.
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Lei nº 11.723, de 17 de maio de 2022
Esta lei é mencionada como a base legal que está sendo alterada pela nova proposição, indicando uma continuidade e aprimoramento de políticas públicas existentes.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um projeto de lei que visa ajudar crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, com um tom de apoio e reconhecimento da importância da iniciativa. O uso de termos como 'aprovou por unanimidade', 'visa suprir as necessidades básicas', 'garante acesso imediato e prioritário' e 'rede de proteção' reforçam o sentimento positivo.
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