Em decisão proferida no último dia 23 de dezembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de tutela provisória incidental formulado pelo partido Solidariedade que buscava afastar Daniel Itapary Brandão do cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sob a alegação de...
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Publicado em: Por: Maciel Silva
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
O ministro é retratado como o decisor que negou o pedido, agindo dentro de suas prerrogativas. A menção é factual, sem carga emocional positiva ou negativa explícita.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão onde a decisão foi proferida, sem qualquer julgamento de valor sobre sua atuação.
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Solidariedade
O partido é apresentado como o requerente de um pedido que foi negado, o que configura um resultado desfavorável para a agremiação no contexto da notícia.
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Daniel Itapary Brandão
Daniel Brandão é o beneficiário da decisão judicial que manteve sua permanência no cargo, o que é apresentado como um resultado positivo para ele. A menção à alegação de nepotismo é contraposta pela decisão do ministro.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é mencionado como a instituição cuja presidência está em disputa, e a decisão do STF reforça sua autonomia administrativa, o que é apresentado de forma neutra a levemente positiva.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é citada como o órgão que realizou a eleição de Brandão, um fato contextual sem carga emocional.
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Súmula Vinculante nº 13
A súmula é mencionada como referência legal para a decisão, sem qualquer julgamento de valor sobre a própria súmula.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que nega um pedido, o que pode ser visto como um desfecho negativo para o partido que fez o pedido. A menção a nepotismo e a decisão de manter um gestor em cargo de presidência geram um tom de neutralidade com leve viés negativo devido à natureza da disputa.
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