O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Liderado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional...
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Publicado em: Por: Maciel Silva
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O TCE é apresentado como o órgão responsável pela fiscalização, com ações estratégicas e comprometidas com a efetividade do controle externo, o que confere um tom positivo à sua atuação descrita.
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Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante
O pacto é descrito como uma iniciativa conjunta e um plano de fiscalização estratégico para o desenvolvimento socioeconômico, com objetivos claros e positivos para a educação.
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Lei nº 14.719
A lei é mencionada como o dispositivo que prevê o pacto, sem juízo de valor explícito, mas associada a uma iniciativa de retomada de obras.
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Ministério da Educação (MEC)
O MEC é mencionado como um dos órgãos responsáveis pela iniciativa conjunta do pacto, de forma informativa.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O FNDE é citado como um dos órgãos parceiros do pacto e fonte de repasses para as obras, de forma informativa.
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Rede Integrar
A Rede Integrar é apresentada como uma rede colaborativa criada para dar eficiência às ações de fiscalização, o que confere um tom positivo à sua criação e propósito.
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Instituto Rui Barbosa (IRB)
O IRB é mencionado como um dos celebrantes do acordo de cooperação técnica para a criação da Rede Integrar, de forma informativa.
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Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
A Atricon é mencionada como uma das celebrantes do acordo de cooperação técnica para a criação da Rede Integrar, de forma informativa.
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Tribunal de Contas da União (TCU)
O TCU é citado como um dos celebrantes do acordo de cooperação técnica e fonte de dados sobre obras paralisadas no Maranhão, de forma informativa.
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Organização das Nações Unidas (ONU)
A ONU é mencionada como a proponente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), de forma informativa.
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Daniel Itapary Brandão
O presidente do TCE é citado com uma declaração enfática sobre a importância estratégica das fiscalizações e o compromisso do TCE com a efetividade do controle externo e o benefício aos cidadãos, o que lhe confere um forte tom positivo.
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Água Doce do Maranhão
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Belágua
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Bom Jardim
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Coelho Neto
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Magalhães de Almeida
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Matões do Norte
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Miranda do Norte
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Monção
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Santa Quitéria do Maranhão
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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São Benedito do Rio Preto
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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São Mateus do Maranhão
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Satubinha
O município é listado como um dos locais onde as atividades de fiscalização serão realizadas, sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo e neutro sobre a fiscalização de obras educacionais inacabadas, com um leve tom positivo ao destacar os objetivos e a importância da iniciativa para o desenvolvimento e o cumprimento de direitos.
- Muito Positivo
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- Negativo
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