Com isso, o feriado de Corpus Christi continua válido no calendário oficial do Maranhão. A decisão reforça o entendimento de que entes subnacionais têm autonomia legislativa para proteger manifestações culturais e religiosas de interesse local.
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Publicado em: Por: Maciel Silva
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como a instituição que tomou a decisão final, o que lhe confere um papel neutro e decisório no contexto da notícia.
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Corpus Christi
A data é tratada como um feriado cuja validade está em questão, sendo o foco da decisão judicial, sem conotação positiva ou negativa intrínseca no texto.
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Maranhão
O estado é o local onde o feriado é válido, sendo o contexto geográfico da decisão, sem que o texto atribua sentimentos ao local em si.
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Lei Estadual nº 11.539/2021
A lei é mencionada como o objeto da decisão do STF, sendo um elemento factual e neutro no contexto da notícia.
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Nunes Marques
O ministro é apresentado como o responsável pela decisão, com suas falas e argumentos citados de forma informativa, sem juízo de valor sobre sua pessoa ou atuação.
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Associação Comercial do Maranhão
A associação é apresentada como a parte que questionou a validade do feriado, tendo seu recurso rejeitado. A rejeição do recurso confere um tom levemente negativo à sua posição no contexto da notícia.
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União
A União é mencionada como a entidade que, segundo a argumentação da ACM, teria competência exclusiva para legislar sobre feriados, sendo um ponto de debate jurídico e sem atribuição de sentimento.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como fundamento legal para o questionamento da ACM e para a decisão do ministro, sendo um elemento factual e neutro.
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Lei Federal nº 9.093/1995
A lei é citada como argumento da ACM, sendo um elemento factual e neutro no contexto da notícia.
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ADI 4.092/RJ
A ADI é mencionada como um precedente utilizado pelo ministro, sendo um elemento factual e neutro.
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Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é mencionado como o local de um precedente (ADI 4.092/RJ), sendo um contexto geográfico sem atribuição de sentimento.
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ADPF 634/SP
A ADPF é mencionada como um precedente utilizado pelo ministro, sendo um elemento factual e neutro.
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São Paulo
São Paulo é mencionado como o local de um precedente (ADPF 634/SP), sendo um contexto geográfico sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, com um tom neutro ao relatar a decisão do STF. Não há juízos de valor explícitos sobre as partes envolvidas, focando na descrição do processo legal e seus fundamentos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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